Termos de Serviço

1. Descrição do serviço

O Solo Booking é uma plataforma digital que conecta clientes a profissionais independentes para realização de agendamentos. O Solo Booking não presta serviços diretamente, atuando apenas como intermediário técnico entre as partes. A relação contratual pelos serviços prestados é exclusivamente entre o cliente e o profissional.

O uso desta plataforma é também regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve como tratamos os seus dados pessoais.

2. Elegibilidade

Para usar o aplicativo, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Ser responsável por todas as atividades realizadas na sua conta

3. Conta do utilizador

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso
• Todas as ações realizadas na sua conta

Caso identifique uso não autorizado, deve informar-nos imediatamente através do email de suporte.

4. Agendamentos

• Os agendamentos são realizados diretamente entre cliente e profissional
• Cada profissional define as suas próprias regras, locais de atendimento, horários, preçário e disponibilidade
• O Solo Booking não garante a execução dos serviços nem intervém em questões relacionadas com a sua realização

5. Cancelamentos e reembolsos

• As políticas de cancelamento são definidas por cada profissional
• O Solo Booking não é responsável por reembolsos
• Eventuais disputas devem ser resolvidas diretamente entre cliente e profissional, sem envolvimento da plataforma

6. Pagamentos

Atualmente, o Solo Booking não processa pagamentos dentro da plataforma. Os pagamentos, quando aplicáveis, são realizados diretamente entre cliente e profissional. Caso esta funcionalidade venha a ser implementada no futuro, estes Termos serão atualizados.

7. Avaliações e conteúdo

Você concorda em não publicar:

• Conteúdo ofensivo, abusivo ou discriminatório
• Informações falsas ou enganosas
• Dados pessoais de terceiros sem autorização
• Spam ou publicidade não autorizada

Recomendamos também que não partilhe dados pessoais seus em campos públicos da plataforma, como comentários ou avaliações.

8. Uso proibido

Você concorda em não:

• Violar leis aplicáveis
• Assediar ou prejudicar outros utilizadores
• Tentar aceder a sistemas de forma não autorizada
• Utilizar bots ou automações indevidas
• Recolher dados sem permissão

9. Responsabilidade dos profissionais

Os profissionais listados na plataforma são trabalhadores independentes e totalmente responsáveis pelos serviços que prestam. O Solo Booking não tem qualquer envolvimento, controlo ou responsabilidade sobre:

• A qualidade, execução ou resultado dos serviços prestados
• O comportamento ou conduta dos profissionais ou clientes
• Danos físicos, morais ou financeiros decorrentes dos serviços
• Conflitos, desentendimentos ou situações ocorridas fora da plataforma

A plataforma limita-se a disponibilizar uma ferramenta de marcação de agendamentos. Qualquer problema entre cliente e profissional deverá ser resolvido diretamente entre as partes.

10. Disponibilidade do serviço

O aplicativo é fornecido "como está", podendo apresentar interrupções ou falhas. Não garantimos funcionamento contínuo ou livre de erros. Em caso de interrupção, procuramos restabelecer o serviço o mais rapidamente possível.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Solo Booking não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes, incluindo quaisquer danos decorrentes de interações entre utilizadores e profissionais da plataforma.

12. Suspensão ou encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou leis aplicáveis.

13. Propriedade intelectual e conteúdo do utilizador

Todo o conteúdo original do aplicativo (design, código, marca, textos e funcionalidades) pertence ao Solo Booking / Vanitywonder Lda. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.

Ao carregar conteúdo na plataforma (como fotografias, descrições de serviços, avaliações ou qualquer outro material), o utilizador:

• Declara ser o titular ou ter os direitos necessários sobre esse conteúdo
• Garante que o conteúdo não viola direitos de terceiros, leis de direitos de autor ou qualquer outra legislação aplicável
• Concede ao Solo Booking / Vanitywonder Lda uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, armazenar e utilizar esse conteúdo exclusivamente para efeitos de prestação do serviço da plataforma

O utilizador mantém a propriedade do conteúdo que carrega. O Solo Booking reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado inadequado.

14. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. O uso contínuo do aplicativo após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos. Recomendamos a consulta periódica desta página.

15. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

Email: admin@soloconcept.co